Um novo projeto para o Brasil.
Precisariamos comecar, se pudessemos simplesmente fazer uma lista, pelo restabelecimento (estabelecimento) da soberania popular, convictos e nao arredando o pe, de que todo o poder emana do povo e em seu nome sera exercido.
A legitimidade vem dai, unicamente, e quando nao esta presente, retrocessos e desvios ocorrem a todo momento.
Estamos dentro de um arremedo de democracia, cujos resultados praticos, grandes decisoes, nao recomendam sua conservacao.
Nao ha, em execucao, nenhum projeto nacional e cidadao, muito pelo contrario. Nao quero repetir trecho de um outro texto recente, de modo que nao listarei novamente as grandes e desastrosas decisoes tomadas desde a suposta redemocratizacao.
O leitor amigo sabe, entretanto, que estas nao teriam sido tomadas, se nos, o povo, houvessemos sido consultados.
Mais do que a uma dinamica produtiva ou tecnologica, a sociedade humana, em ambito mundial, passou a subordinar-se a corrupcao generalizada, expressa nos financiamentos de campanha, nos lobies de grupos economicos poderosos, levando o planeta a esta crise sem precedentes e o Brasil a uma situacao de vesperas de balcanizacao.
Nao percamos tempo esperando solucoes que nos cheguem por esta via de nossa pobre democracia representativa: so a subordinacao a soberania popular restabelecera a ordem, a logica, o bom senso e nossa dignidade.
Estao ai Venezuela, Equador e Bolivia, trilhando um novo caminho, que so nao ve quem prefere continuar lendo certas revistas e assistindo a certos canais de televisao.
A unica vantagem que nos ficou do escandaloso processo de privatizacao e internacionalizacao deflagrado pelo governo presidido por Fernando Henrique Cardoso, e que as somas envolvidas foram tao contundentemente subestimadas, que nos ficara baratissimo readiquirir as estatais estrategicas alienadas no processo.
Vale o mesmo raciocinio para a recompra das acoes da Petrobras indevida e dasautorizadamente negociadas na bolsa de Nova Iorque.
Todas a empresas estrategicas devem tornar-se economias mistas sob o controle do estado brasileiro e com acionistas privados preponderantemente nacionais.
O mesmo deve acontecer com as corporacoes internacionais em funcionamento no pais e que nao se encontrem em estado falimentar ou pre-falimentar.
Parece radical ou exagerado, porem nao e: as tecnologias dominantes tem papel preponderante na formatacao das sociedades humanas; nao havera mudanca humanizadora que se estabilize se nao houver controle coletivo tambem sobre estas.
Ademais, sao estes grupos internacionais que controlam a chamada grande imprensa, que por sua vez desenvolve papel tao comprovadamente deleterio sobre a sociedade nacional brasileira e sobre outras comunidades humanas em luta por liberdade e dignidade.
Micro, pequenas e medias empresas devem ser amparadas e estimuladas como ja vem acontecendo em alguns estados brasileiros, com destaque para o Parana.
O projeto do interesse internacional continua a ser implantado no Brasil: seu mais recente e grande passo foi a demarcacao continua da Reserva Raposa Serra do Sol. E preciso que nos, o povo brasileiro, tenhamos um projeto definido por nossas necessidades e percepcoes e nao adjetivado pela visao doentia e mesquinha das forcas ate agora dominantes.
Assim como e central e indispensavel a entronizacao da soberania popular pela via constitucional dos plebiscitos e referendos, sao imperativos o debate e resolucoes soberanas a respeito da questao tecnologica: nao podemos avancar em conflito permanente e agudo com nossos recursos naturais, nosso ambiente, nossa saude e nossa inteligencia.
Pela milionesima vez: ha dinheiro em abundancia na arrecadacao da Uniao, bastando que se estanque a sangria desatada da especulacao contra o tesouro nacional. Nao e possivel pagarmos 160 bilhoes em juros, como ocorreu em 2008, e nao dispormos de recursos para financiarmos a aquisicao de terra para quem nela quer e precisa trabalhar.
Muito diferentemente do que se imagina, funcao da lavagem cerebral levada a efeito pelos meios de comunicacao de massas,
sera na agricultura e na agroindustria que se alavancara a proxima grande revolucao tecnologica ordenadora dos caminhos evolutivos da humanidade.
Nao numa burra agricultura fordista que encara a terra como um meio convencional de producao ao qual ha que agregar insumos para obter-se resultados, porem numa agricultura e numa agroindustria estruturadas a partir de um profundo conhecimento da botanica, da biologia, da quimica da natureza e da sucessao natural das especies.
Nao podemos tampouco continuar fingindo acreditar ser o dinheiro um recurso privado: este e um produto industrial grafico, hoje tambem virtual ou cibernetico, publico na medida em que apenas os estados nacionais garantem sua circulacao, podendo e devendo ser apropriado por particulares, apenas na medida do consentido pela coletividade, nas formas previstas na constituicao e nas leis legitimadas pela soberania nacional e cidada.
A defesa nacional deve adequar-se ao conceito mais moderno de guerra de todo o povo, assumindo as forcas armadas papel de comando, coordenacao e multiplicacao para sua efetivacao, e passando a tecnologia belica a merecer os investimentos, a prioridade e a perspectiva nacional e autoctone que sao compativeis e indispensaveis ao sucesso do novo projeto nacional e a nossa imensidao territorial.
Quanto a comunicacao de massas, e preciso assegurar acesso a micro, pequenos e medios empresarios, hoje com grandes dificuldades para divulgar seus produtos e iniciativas, assim como a artistas, artesaos, agricultores, sindicatos, associacoes e entidades da sociedade civil, de modo a que todos possam colocar adequadamente seus produtos, servicos, iniciativas e atividades, participando solidaria e criativamente da construcao de novos padroes eticos, esteticos, de consumo, etc…dando morte a sociedade alienada e alienante dos oligopolios e nascimento a uma sociedade profunda e autenticamente democratica em todos os aspectos de sua organizacao.
Construamos legitimidade para o exercício do poder!
Da transgenia ao pedágio; do SIVAM à Vale; Dos juros à Serra do Sol; não existe um estado nacional brasileiro.
Raciocine comigo, caro leitor: Se a população, a cidadania, nós, o povo brasileiro, houvéssemos sido consultados, alguma das decisões acima listadas sumariamente, haveria sido implementada?
Teríamos pago 160 bilhões em juros, em 2008? Estaríamos espalhando a morte, a doença e a destruição, pela agricultura? Teríamos entregado a segurança da Amazônia ao complexo industrial-militar norte-americano? Teríamos dado a Vale do Rio Doce por 15% dos lucros de 2008? Teria ficado garantido, em Raposa-Serra-do-Sol, um confortável e desabitado corredor para movimentação de tropas internacionais, da Guiuana à Venezuela, numa eventual agressão ao regime de Hugo Chávez? Estaríamos implantando pedágios em rodovias federais?
Testemunha da história nacional desde a primeira metade dos anos cincoenta, quando, de mãos-dadas com meu pai, assisti à inauguração do terceiro alto-forno de Volta-Redonda, viçosa flor da era Vargas, acompanho a muito tempo, indignado, a sucessivos ataques de agressivas forças à nossa história e à nossa identidade nacional.
Uma conspiração internacional, de aspecto midiático/militar estrelada por Carlos Lacerda, integrada e inspirada por setores bem identificados, levou o presidente Vargas a disparar contra o próprio peito para garantir a posse de Juscelino Kubitschek e empurrar 10 anos no tempo ao golpe “militar” que, em 1964 desviaria definitivamente, mediante o uso da força e da mais insidiosa conspiração, o curso da história nacional.
Quem quiser sair do terreno nebuloso das conjeturas e dos debates inúteis e intermináveis que leia “A Era Vargas”, do jornalista José Augusto Ribeiro, pela editora Casa Jorge e “1964, A Conquista do Estado” do professor doutor René Armand Dreyfuss, pela editora Vozes.
Quem não tiver tempo ou paciência para ler as mais de 900 páginas do meticuloso pesquisador, autor deste último, já saberá, como todos sabem, que o governo dos EUA, através de seu embaixadorr no Brasil e de outras personalidades e entidades, teve papel de liderança na construção e na implementação do golpe de estado, no Brasil, assim como em vários outros países latinoamericanos.
Lacerda , logo em seguida ao golpe “militar” de 1964, arrependeu-se amargamente e procurou Juscelino e Jango para compor uma frente ampla capaz de promover a redemocratização. Tarde demais: a caixa de Pandora já estava aberta: Jango foi comprovadamente assassinado e há quem afirme que o mesmo aconteceu a Juscelino e irônica e melancólicamente ao próprio e infeliz Carlos Lacerda.
O Brasil parte para uma democracia de consultas à população ou é balcanizado a partir de uma agressão internacional à Venezuela, também via Guiana e Raposa Serra do Sol?
Recupera a soberania popular e nacional ou permanece sob a ditadura da mídia e dos poderes abduzidos?
Cincoenta anos de observação, leitura e prática política e cidadã não me concedem o benefício da dúvida: O estado nacional, de a muito é incapaz de encaminhar e contemplar o interesse nacional. Mais que isso: se projetarmos a curva das grandes decisões dos últimos 50 anos, veremos que inexoravelmente aponta para a desintegração e o desastre.
Desistamos de buscar a solução dentro de um sistema absolutamente impermeável, alienígena e nocivo. Renunciemos também a buscá-la em manuais e receituários gastos e carcomidos pelo tempo.
Buscávamos uma alternativa a muito tempo, sem encontrá-la, embora se desenrolasse sob nossos narizes e olhos cegos pelas manipulações da “grande” imprensa.
Foi preciso que o jornalista José Carlos de Assis (Presidente do Desemprego Zero e Assessor do Presidente do BNDES), o verbalizasse no recente seminário de Foz do Iguaçu: o caminho é o que estão trilhando a Venezuela, a Bolívia e o Equador; o caminho de avançar no mais absoluto respeito às normas constitucionais, submetendo as grandes e relevantes decisões ao detentor legítimo do direito e da soberania: o povo brasileiro.
O seminário, que se desdobrou de quarta a sexta-feira últimas, no Espaço das Américas, no Marco das Tres Fronteiras, reuniu gente preparada e competente da América do Sul, tendo sido organizado e promovido pelo governador Roberto Requião, do Paraná.
Dando continuidade ao Seminário Internacional realizado em Curitiba em dezembro de 2008, destinado aquele a fazer um diagnóstico da crise mundial e a propor primeiras medidas para seu enfrentamento, este segundo seminário buscava medidas que nos levem com segurança além do neo-keynesianismo daquelas primeiras.
Era e é preciso ultrapassar os recursos disponíveis em política fiscal e monetária: mais do que redução de juros e controle de câmbio; mais do que investimentos públicos para garantir e multiplicar empregos; mais do que incentivos à empresas e garantias ao trabalhador, muito mais enfim do que se consegue fazer dentro dos estreitíssimos limites regulados pelo estado brasileiro de nossos dias.
De passagem, vale resgatar aqui brevemente, o rápido e significativo embate ocorrido entre o governador Requião e a Ministra Dilma Roussef em torno dos preços das habitações populares que serão construídas em grande quantidade: O governador, excluindo grandes impreiteiras, consegue custos brutalmente inferiores, o que se reflete numa multiplicação imediata das habitações. A momentânea e mal-dirigida ironia da ministra, não conseguiu escamotear os números nem os fatos.
Está muito claro para todos que depois do sangrento ciclo de ditaduras “militares” registrado na América do Sul, sobreveio um período em que o controle político se verificou e se verifica através da manipulação midiática das informações e da manipulação plutocrático/ideológica dos poderes constituídos da república, eternamente em detrimento da população.
Este segundo período está sendo superado na Venezuela, na Bolívia e no Equador, onde instalaram-se democracias plebiscitárias e, por uma via um pouco diferente também na Argentina, onde a presidente Kirchner parte para o confronto legislativo com as famílias que controlam, lá também de forma extremamente concentrada, aos meios de comunicação.
O Chile, preso ainda ao carma sombrio de 11 de setembro de 1973, em aparente contradição com a trajetória pessoal de sua presidente, faz o que Darcy classificaria como uma regressão histórica, subordinada, velada e sutil, ganhando apenas da Colômbia e do México, vampirizadas repúblicas, estas em plena dilaceração.
São grupos poderosos. Somente quatro ”famílias” controlam 83% da mídia – uma situação paralela à do Brasil, onde a comunicação é comandada por sete ”famílias”. O grupo do jornal Clarin, que foi um dos principais apoiadores da ditadura militar – repetindo papel semelhante ao desempenhado pelos jornalões brasileiros, com detaque para a Folha de S. Paulo – tem metade do mercado de televisão paga, além de abocanhar grande fatia do mercado de jornais impressos e ter forte presença na internete, rádio e TV aberta.
É uma atitude ousada e corajosa, que a presidente da Argentina justifica como o atendimento de uma ”dívida da democracia”. A lei, disse ela, é para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão… Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo.
O projeto limita em 35% a concentração na TV a cabo e reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa. O importante é que reserva um terço do espectro da radiodifusão para entidades sem fins lucrativos, como os sindicatos, entre outras medidas democratizantes. Além disso – e, principalmente, antevendo as poderosas pressões dos monopolistas da mídia contra sua aprovação pelo parlamento -, determina que o projeto seja submetido a uma ampla consulta pública durante 90 dias antes de ir à votação. Esta é uma maneira de envolver em seu debate a sociedade e as entidades representativas do movimento social, para fortalecer a proposta.
Aqui no Brasil trabalhamos pela instalação da Conferência Nacional de Comunicação, impregnada esta deste formato de profunda e detalhada consulta. O presidente Lula prometeu de público a sua instalação e um dos ministros incumbidos da tarefa, o das Comunicações, esperneia quanto pode contra a iniciativa, seguindo orientação internacional, segundo setores da imprensa.
A SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). se diz preocupada “porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de
comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado e tantas vezes exorbitante.
Aqui vamos visitar Darcy Ribeiro, antes dedicando algumas palavras ao senador Azeredo, que ao mesmo tempo em que trabalha para silenciar e amordaçar a internet brasileira, pretende fazer exigências a Hugo Chávez sobre o ingresso da Venezuela no Mercosur, tecendo comentários pitorescos sobre a “tirania” e o “totalitarismo” no país vizinho.
Darcy escreveu, em seu “O Processo Civilizatório” sobre a preponderante importância das soluções tecnológicas na conformação das sociedades. Acrescentou palavras sobre o papel da própria sociedade, da política e da legislação, porém conferiu importância especial às formas tecnológicas dominantes.
Salta aos olhos de todos a extrema importância que a convergência das tecnologias de comunicação e de informação adquiriram e vão adquirindo cada vez mais, na formatação da sociedade em que vivemos, nas relações sociais que se fazem possíveis, nos padrões de comportamento considerados aceitáveis e na distribuição social do poder e da riqueza.
Salta-me aos olhos também, que as grandes opções tecnológicas deverão, estas também, integrar o calendário de consultas à vontade da população.
Quando se fala em tecnologia, prontamente nos vêm à cabeça sofisticados mecanismos cibernéticos, mecânica fina, química fina, nanotecnologia, engenharia genética, etc…Entretanto tecnologia é simplesmente um conjunto de ferramentas e de técnicas utilizadas e desenvolvidas para um determinado fim, revelando-se surpreendentemente algumas das mais importantes e transformadoras, franciscanamente despojadas, embora densamente povoadas de conhecimento e informação.
É o caso dos Sistemas Florestais Regenerativos Análogos (SAFRA), que lançam as bases para uma nova etapa de reconstrução do ambiente, da microbiologia, da fauna e da flora, preparando uma era de abundância, democracia, justiça e paz e os fundamentos de uma nova agroindustria harmonizada com a vida e o planeta.
A informação suficiente está em “Agricultura e Floresta, uma Interação Vital”, escrito por Jorge Vivan, extensionista da Emater do Rio Grande do Sul, que selecionado pela AS-PTA, passou meses com o suíço Ernst Götsch, em sua propriedade do sul da Bahía, antes de escrever o livro, editado pela Livraria e Editora Agropecuária e que só se localiza na internet.
Claro que haverá muita celeuma, já que as culturas ideológicas e os interesses contrariados são muito significativos.
O monitoramento da crise e o debate em torno de caminhos e soluções prosseguirá agora em periodicidade mensal, em conformidade com sugestões apresentadas durante este último seminário de Foz do Iguaçu e aproveitadas pelo governador Requião.
Voce, amigo leitor, poderá informar-se mais detalhadamente e melhor, inclusive estabelecendo contato e assistindo a vídeos, em
http://www.crise.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=78
Um estado nacional brasileiro, revigorado pelas consultas à população detentora da legitimidade e da soberania, nos recolocará em contato com o “fio-da-meada” de nossa história e de nossa dignidade.
Vitória sobre a morte.
Sou um pai-de-família brasileiro de 56 anos de idade. Tenho 5 filhos: dois do primeiro casamento; duas do segundo e um quinto, de uma relação fugaz e marcante de minha juventude.
Sou fundamentalmente um homem de informação: estudioso da história, da tecnologia, da política, da economia, transitei sempre entre as informações de inteligência, de uso estratégico, tecnologias de manipulação da informação, jornais, rádios e televisões, tendo encontrado na internet meu canal de expressão por excelência e por afinidade profunda.
Nascí e crescí neste ambiente: meu pai foi um engenheiro de telecomunicações do exército brasileiro, que enchia nossa casa de sofisticados aparelhos eletrônicos, muito antes sequer do aparecimento dos computadores.
A possibilidade de comunicar-me instantaneamente com populações de todo o planeta, em vários idiomas e a custo próximo de zero, parece-me fabulosamente sedutora e estimulante. Mais do que isso, parece prometer-nos um tempo novo de liberdade, justiça e fraternidade.
Jamais consegui satisfazer-me com as ofertas da ordem social. Sempre estive em busca de alguma outra coisa; de alguma coisa a mais.
Encontrei sempre na militância social, sindical, cidadã, político-partidária e informacional o escoadouro para estas minhas profundas necessidades.
Julgo vivermos um momento especial na história da espécie humana, particularizado pela possibilidade crescente de planejarmos e controlarmos coletivamente nossa evolução presente e subseqüênte.
Tenho clareza de que os embates colocados por esta possibilidade levarão os que se crêem beneficiários da velha ordem planetária a reações desesperadas e tresloucadas, que seguramente semearão muita destruição e morte em nosso caminho.
A internet, por exemplo, que tão promissoras alternativas tem trazido à humanidade, por isso mesmo é forte candidata à fúria radical das velhas forças, que mesmo a tendo construído e impulsionado, poderão, a partir de um determinado grau de tensão social, pensar em destruí-la.
Plenamente convencido da brevidade deste sonho furioso que é a vida humana sobre a terra, acredito firmemente que apenas fazermos o melhor confere sentido a nossas existências.
Assim, dedico minha existência à minha família, a meus pouquíssimos amigos e a tratar de somar minha contribuição política às forças que podem levar a humanidade pelo caminho da paz, da justiça e da harmonia.
Encontrei na pessoa do governador Roberto Requião, do Paraná, a síntese e a encarnação destas forças que conseguem interagir criativamente com o hoje e multiplicar com clarividência e determinação as sementes do amanhã.
Quem precisa de comunicação?
Passando os olhos pela portaria ministerial que define a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, algumas primeiras e nítidas impressões e um raciocínio político eleitoral:
1ª Impressão: Os potenciais usuários da comunicação simplesmente ou praticamente não estão lá.
Para explicar melhor, repito a pergunta/título: Quem precisa de comunicação?
É óbvio que todos precisamos desta e logo chegarei a outras necessidades, porém podemos começar constatando que todo aquele que produz ou comercializa alguma coisa precisa e muito, de comunicação.
Entretanto, todos sabemos que para a imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, os custos da comunicação estão além do que é praticável.
Quem convive bem com estes custos são apenas grandes empresas internacionais, bancos, empresas e instituições públicas de grande porte.
O agricultor, o artista, o intelectual, o pescador, o micro, pequeno e médio produtor; sindicatos, associacoes e entidades da sociedade civil, o micro, pequeno e médio empresário, o ambulante, o desempregado, o artesão, o camelot, o “catador” de material reciclável, estes enfrentam tremendas dificuldades para “vender seus peixes”.
É óbvio que muitos outros precisam de comunicação, como a mulheres e as crianças vítimas de violência, aqueles que sofrem discriminação racial, funcional, social e aqueles que enfrentam a tortura nas delegacias de polícia e fora delas, de modo a que todos possam colocar adequadamente seus produtos, servicos, iniciativas, atividades e preementes necessidades, participando solidaria e criativamente da construcao de novos padroes eticos, esteticos, de consumo, etc…dando morte a sociedade alienada e alienante dos oligopolios e nascimento a uma sociedade profunda e autenticamente democratica em todos os aspectos de sua organizacao.
2ª Impressão: Por elementar exercício de aritmética básica constato que o governo federal é o dono, e Dilma, em plena temporada eleitoral, a xerife da comissão organizadora.
Agora o raciocínio eleitoral precedido de uma pergunta maliciosa/realista: Instalada a Conferência, Dilma estará mais para voto ou mais para financiamento de campanha e propaganda? E os compromissos de seu padrinho político-eleitoral?
Parece apenas maldade, mas não é…Antes pelo contrário; estou aqui na busca de uma estratégia capaz de garantir o avanço das forças nacionais e populares, bastante ameaçadas estas, de início, por esta portaria que parece uma balança com um braço muito mais longo do que o outro.
Ainda que isto colida com a formação moral da maioria dos brasileiros, todos sabemos a esta altura, que dinheiro e propaganda são facilmente conversíveis em profusão de votos, neste nosso país sempre à beira do inacreditável ou além deste…
Assim, sou forçado a perguntar: O que impedirá Dilma de abraçar-se com os endinheirados senhorões da mídia, quando o governo que integra e que pretende representar e suceder já o vem fazendo sistematicamente?
Mais: O que impedirá a intrépida ministra da república de trabalhar no sentido de manter o “status quo” na comunicação brasileira, ainda conseguindo o milagre tão típico dos melhores profissionais da área, de, fazendo algumas pequenas concessões também ao campo popular, “faturar nas duas pontas”?
Toda esta minha maldade, realismo e malícia são para destacar a necessidade de envolvermos as imensas maiorias mencionadas acima na luta por comunicação democrática, porque somente a massiva mobilização dos mais amplos setores da população brasileira, expressa em massiva e resoluta capacidade de votar será capaz de desviar a Conferência Nacional de Comunicação do rumo da catástrofe que primeiro sinalizou a feroz resistência à sua instalação e agora a vergonhosa redação desta portaria.
Será entretanto muito difícil avançar na construção desta multitudinaria mobilização, justamente por força da lamentável estrutura presente de circulação de informações dentro da sociedade brasileira, apesar dos notáveis avanços registrados a crédito das rádios comunitárias, da Internet, etc…
Esta mobilização só será possível e suficiente se apostarmos na construção simultânea da ruptura que testemunhamos todos, neste momento, verificar-se na hegemonia das forças internacionais e associadas, enquistadas no âmago do estado nacional brasileiro.
Aprofundada a ruptura, projetada e implementada uma nova hegemonia, submetido o estado nacional a um choque de legitimidade emanada do povo, alcançaremos uma conferência verdadeiramente democrática, homologadora e preparadora de um novo e melhor momento brasileiro.
